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Política de Privacidade — Palestras Espíritas

Última atualização: 16 de outubro de 2026

A app Palestras Espíritas guarda apenas os dados necessários para funcionar, não tem publicidade e não vende nem partilha dados para fins comerciais. Esta política aplica-se às versões para Android e iOS.

Quem somos

A Palestras Espíritas faz parte das Apps Espíritas, um conjunto de aplicações gratuitas para divulgar o Espiritismo, sem fins lucrativos. As palestras são vídeos públicos do YouTube, organizados por categorias.

O responsável pelo tratamento dos dados é César Oliveira (Apps Espíritas), em Portugal.

Para qualquer questão sobre privacidade ou sobre os seus dados: appsespiritas@gmail.com

Que dados recolhemos

Sem conta, pode ver todas as palestras, pesquisar e ler os comentários sem nos dar nenhum dado pessoal. Os dados abaixo só existem quando cria uma conta ou usa as funções indicadas.

  • Nome, email e palavra-passe: ao criar a conta. Só o utilizador os vê. A palavra-passe é guardada cifrada (hash) e nunca é visível, nem para nós.

  • Perfis (nome e, futuramente, fotografia e preferências): ao criar a conta e ao editar os perfis. Só o utilizador os vê.

  • Favoritos, lista «Ver mais tarde» e histórico (palestras vistas, ponto em que parou e data): ao usar essas funções. Só o utilizador os vê.

  • Comentários: ao comentar uma palestra. Visíveis para todos os utilizadores, com o nome da conta, depois de aprovados pela moderação.

  • Denúncias de comentários ou de utilizadores: ao fazer uma denúncia. Só a moderação as vê. A pessoa denunciada não sabe quem a denunciou.

  • Sugestões de palestras (link e mensagem; email, se não tiver conta): ao enviar uma sugestão. Só a moderação as vê.

  • Sessões (tipo de aparelho e datas de início e de último uso): ao iniciar sessão. Só nós, para segurança.

  • Código do aparelho para notificações: se aceitar receber notificações. Usado pela Google (Firebase) para as entregar.

  • Relatórios de erros (modelo do aparelho, versão do sistema e da app, onde ocorreu o erro): quando a app falha. Só nós, através do Firebase Crashlytics.

O número de visualizações de cada palestra é apenas um contador: não fica associado a ninguém.

Não recolhemos localização, contactos, fotografias do aparelho nem dados de publicidade.

Para que usamos os dados

Usamos os dados apenas para fazer a app funcionar e para a manter segura, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

  • Criar e gerir a conta, guardar favoritos, «Ver mais tarde» e histórico em todos os aparelhos, e «Continuar a ver»: execução do serviço pedido pelo utilizador.

  • Publicar comentários e moderar comentários, denúncias e sugestões: execução do serviço e interesse legítimo em manter um ambiente respeitoso.

  • Enviar por email o código de recuperação da conta e, raramente, alertas urgentes sobre a conta ou o serviço: execução do serviço.

  • Enviar notificações (por exemplo, novas palestras): consentimento, dado na autorização de notificações do aparelho.

  • Proteger as contas (limite de tentativas de login, sessões por aparelho) e corrigir erros da app: interesse legítimo em garantir a segurança e o bom funcionamento.

Não enviamos emails de publicidade nem newsletters, não criamos perfis de comportamento e não tomamos decisões automáticas sobre os utilizadores.

Serviços de terceiros

A app usa quatro serviços externos, todos da Google, cada um com a sua própria política de privacidade.

Os restantes dados (conta, perfis, listas, histórico, comentários, denúncias e sugestões) ficam no nosso servidor e não são partilhados com mais ninguém, exceto se a lei o exigir.

Onde e durante quanto tempo

O nosso servidor está alojado em Portugal, na União Europeia. Os serviços da Google podem tratar dados fora da União Europeia, com as garantias previstas no RGPD.

  • Conta, perfis, favoritos, «Ver mais tarde», histórico e comentários: até o utilizador eliminar a conta.

  • Comentários rejeitados pela moderação: são apagados.

  • Denúncias: até a conta de quem denunciou ou de quem foi denunciado ser eliminada.

  • Sugestões: são apagadas depois de analisadas.

  • Códigos de recuperação da conta: válidos 15 minutos; apagados no máximo ao fim de 24 horas.

  • Sessões: até terminar a sessão nesse aparelho, mudar a palavra-passe ou eliminar a conta.

  • Relatórios de erros: o período definido pelo Firebase Crashlytics (cerca de 90 dias).

As cópias de segurança do servidor podem conter dados já eliminados durante um período limitado, até serem substituídas.

Segurança

  • Todas as comunicações entre a app e o servidor são cifradas (HTTPS).

  • As palavras-passe são guardadas apenas como hash (bcrypt): nem nós as conseguimos ver.

  • A sessão fica guardada no aparelho de forma cifrada, e no servidor apenas como hash.

  • Após várias tentativas de login erradas, a conta fica temporariamente bloqueada para novas tentativas.

Os seus direitos

Pode pedir, a qualquer momento, o acesso aos seus dados, a correção, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade ou opor-se ao tratamento. Basta escrever para appsespiritas@gmail.com; respondemos no prazo máximo de um mês.

Se considerar que os seus dados não foram tratados corretamente, pode apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Eliminar a conta

Pode eliminar a conta dentro da app, em O meu perfil → Eliminar conta. A eliminação é imediata e apaga a conta, os perfis, os favoritos, a lista «Ver mais tarde», o histórico, os comentários, as denúncias e as sessões. As sugestões de palestras já enviadas ficam, mas sem qualquer ligação à conta.

Também pode pedir a eliminação por email. O nome e a palavra-passe podem ser alterados na app a qualquer momento.

Idade mínima

Para criar conta é preciso ter pelo menos 13 anos. Sem conta, a app pode ser usada por todos.

Notificações

As notificações só são enviadas com a sua autorização e podem ser desligadas a qualquer momento nas definições do aparelho.

Alterações a esta política

Se esta política mudar, atualizamos a data no topo desta página. As alterações importantes são também anunciadas na app.

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